Fontes do Direito Internacional II

*por prof. e diplomata Pedro Sloboda O costume é tradicional fonte de direito internacional. O artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça apresenta a chamada Teoria dos Dois Elementos; o costume, afinal, consiste em uma prática geral aceita como sendo direito. Possui dois elementos, portanto: (i) o elemento objetivo, a prática geral, reiterada … Continue lendo Fontes do Direito Internacional II

Fontes do Direito Internacional I

*por prof. e diplomata Pedro Sloboda As fontes do direito internacional são os meios pelos quais o direito das gentes se manifesta; em outras palavras, os meios aptos a produzir normas jurídicas internacionais. O rol tradicional dessas fontes encontra-se elencado no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, herdado do Estatuto da antiga … Continue lendo Fontes do Direito Internacional I

Fundamentos do direito internacional – II

*por prof. e diplomata Pedro Sloboda Em contraposição à corrente voluntarista, as teorias ditas objetivistas defendem que a obrigatoriedade do direito internacional deriva de um elemento objetivo, superior à vontade dos estados. São caracterizadas como objetivistas a Teoria Sociológica do Direito, de Duiguit e Scelle e também a Teoria da Norma Base, de Hans Kelsen. … Continue lendo Fundamentos do direito internacional – II

Fundamentos do direito internacional I

*por prof. e diplomata Pedro Sloboda Por décadas, digladiaram-se os publicistas sobre os fundamentos do direito das gentes, vale dizer, sobre o porquê de as normas internacionais serem vinculantes para os estados. A resposta clássica é dada pelos chamados voluntaristas: a obrigatoriedade do direito internacional deriva da vontade dos estados. Dentro dessa corrente voluntarista incluem-se … Continue lendo Fundamentos do direito internacional I

Fundamentos da Preparação – GEO – 1

*prof. Thiago Rocha Abrimos a abordagem da Geografia na série Fundamentos da Preparação do IDEG com um tema que tem sido dos mais frequentes há quase dez anos no CACD: a geografia da população. Se até 2007 foi tema raro nas provas, a partir de 2008 temos questões em praticamente todos os anos (a exceção … Continue lendo Fundamentos da Preparação – GEO – 1

Fundamentos da Preparação – Economia 1

*prof. Marcello Bolzan Este é o primeiro capítulo de um conjunto de escritos que compõem a série “ECONOMIA ELEMENTAR para o CACD”. O assunto tratado é de extrema importância e um dos que mais geram confusões para os alunos: as diferenças básicas entre os pensamentos ortodoxo e heterodoxo na economia. Obviamente, não se esgotará o tema aqui. Porém, existe uma diferença básica e fundamental que produz concreta compreensão. O elemento fundamental que diferencia os pensamentos é a forma como os pensadores notam o “equilíbrio econômico”. Esse será atingido, na teoria, quando o número de agentes dispostos a ofertar um produto (ou seja, dispostos a transformar a natureza em que vivem para buscar ali utilidade material) for igual ao número de agentes dispostos a demandar o produto (em outras palavras, dispostos a absorver o bem-estar gerado pela transformação da natureza). A igualdade de “vontades e virtudes” leva o sistema econômico ao equilíbrio em que esforços de produção e de absorção se tornam idênticos. Para os chamados ortodoxos, essa estabilidade se faz de forma natural. A dinâmica de absorção (revelada pela demanda dos agentes) se torna infinita. Portanto, para qualquer nível de oferta sempre haverá uma correspondente demanda. Tudo aquilo que se mostrar como transformação da natureza e gerar bem-estar será demandado naturalmente. Portanto, … Continue lendo Fundamentos da Preparação – Economia 1